Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Formação de Trabalhadores em Funções Públicas, no âmbito do Programa Operacional Regional - Madeira 14-20
Celebrado por Município de Santana com Índice ICT & Management Lda
Valor contratual
16 535 €
Posição na câmara
32.º
de 51 contratos em 2023
Desde 2012: 341.º de 507
Peso no total
0,7%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
25/07/2023
Prazo de execução: 153 dias
- Preço base: 16 535 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Índice ICT & Management LdaNIF 502216336
- Categoria (CPV)
- Serviços de formação 80500000-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Santana
- Datas
- Publicação 27/07/2023
- Adjudicação 14/07/2023
- Celebração 25/07/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Referência
- Portal Base n.º 10162731