Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Abertura da foz da ribeira de Aljezur na praia da Amoreira

Celebrado por Município de Aljezur com Américo de Jesus Viegas, Lda

Valor contratual

29 909 €

Posição na câmara

31.º

de 99 contratos em 2023

Desde 2012: 296.º de 1338

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,07% do total

Celebrado em

17/07/2023

Prazo de execução: 5 dias

  • Preço base: 29 909 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 29 909 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Américo de Jesus Viegas, LdaNIF 502336200

Categoria (CPV)
Escavação e movimento de terras 45112000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Aljezur
Datas
  • Publicação 21/07/2023
  • Adjudicação 05/06/2023
  • Celebração 17/07/2023
  • Fecho 03/01/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10154220