Aquisição de serviços especializados de combate à Vespa Velutina no Município do Seixal, para eliminar os ninhos e exemplares desta espécie invasora, que produz graves desequilíbrios nos ecossistemas visto tratar-se de uma vespa predadora. Não existindo possibilidade de satisfação das necessidades identificadas por via de recursos próprios do Município, propõe-se adoção de um procedimento para esta prestação de serviços.

Detalhes do contrato

DHU - 551/DCA/2023 - RI: 173/2023 - Aquisição de serviços especializados de combate à Vespa Velutina no Município do Seixal, para eliminar os ninhos e exemplares desta espécie invasora, que produz graves desequilíbrios nos ecossistemas visto tratar-se de uma vespa predadora. Não existindo possibilidade de satisfação das necessidades identificadas por via de recursos próprios do Município, propõe-se adoção de um procedimento para esta prestação de serviços.

Adjudicatário

DST - Desinfecções Sul TejoNIF 501454543

Categoria (CPV)

Serviços técnicos 71356000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Seixal

Datas

• Publicação 16/06/2023
• Adjudicação 07/06/2023
• Celebração 07/06/2023
• Fecho 27/09/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 10074889