Aquisição de uma prestação de serviços de modo a garantir a desmatação dos terrenos municipais evitando-se assim situações de insalubridade e reclamações de munícipes, em cerca 104 hectares de terrenos pertencentes ao Plano Municipal de Desmatação. Devido ao vasto leque de atividades que a DHU apresenta, não existe possibilidade de satisfação das necessidades aqui identificadas por via dos recursos próprios do Município, pelo que é essencial o desenvolvimento deste procedimento, que visa a prestação de serviços de desmatação. A desmatação dos terrenos municipais e necessária, imprescindível e afigura-se como uma obrigação do Município.

Detalhes do contrato

273/DCA/2023_RI:74 - Aquisição de uma prestação de serviços de modo a garantir a desmatação dos terrenos municipais evitando-se assim situações de insalubridade e reclamações de munícipes, em cerca 104 hectares de terrenos pertencentes ao Plano Municipal de Desmatação. Devido ao vasto leque de atividades que a DHU apresenta, não existe possibilidade de satisfação das necessidades aqui identificadas por via dos recursos próprios do Município, pelo que é essencial o desenvolvimento deste procedimento, que visa a prestação de serviços de desmatação. A desmatação dos terrenos municipais e necessária, imprescindível e afigura-se como uma obrigação do Município.

Adjudicatário

Silvapor - Ambiente e Inovação, LdaNIF 502313080

Categoria (CPV)

Serviços de manutenção de terrenos 77314000-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Seixal

Datas

• Publicação 09/06/2023
• Adjudicação 12/05/2023
• Celebração 06/06/2023
• Fecho 19/12/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 10064543